Câmara aprova reajuste salarial com foco em segurança pública e novas carreiras

Claro, aqui está uma nova versão do texto:

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.213/24, de autoria do Poder Executivo, que reajusta os salários de diversas categorias. As negociações, conduzidas pelo Ministério de Gestão, resultaram em aumentos variados, com destaque para as carreiras de segurança pública, como a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Penal. O texto segue agora para análise no Senado.

O reajuste salarial abrange os anos de 2024 a 2026, conforme o substitutivo do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG).

Os policiais penais receberão os maiores aumentos, chegando a 77,15% no fim de carreira, totalizando R$ 20 mil em 2026. Esses salários serão pagos na forma de subsídio, sem acréscimos derivados de decisões administrativas ou judiciais.

Para a PRF, o reajuste no fim de carreira será de 27,48%, atingindo R$ 23 mil em 2026. Os delegados da PF também terão um aumento de 27,48%, alcançando R$ 41 mil em 2026.

“Para otimizar nosso trabalho, seguimos duas diretrizes principais: o respeito aos acordos firmados entre as categorias e o Executivo, por meio da Mesa Nacional de Negociação Permanente, e a estrita observância dos limites orçamentários impostos pelo Arcabouço Fiscal”, explicou o deputado Marcelo Freitas.

Inicialmente, o projeto abordava exclusivamente as carreiras da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), de Tecnologia da Informação e de analistas de política social.

Para o cargo de especialista em recursos minerais, de nível superior, o salário máximo em 2023 era de R$ 18.715,75. Agora, prevê-se um aumento para R$ 20.401,35 em 2024, alcançando R$ 22.929,74 em 2026, quando a remuneração será convertida em subsídio.