Pernambuco ganha o primeiro Orçamento da Criança do Estado

Pela primeira vez no Estado, o Orçamento da Criança, voltado para a primeira infância – idade que abrange do nascimento até os seis anos –, foi incluído escopo da Lei Orçamentária Anual. Para garantir ações, projetos e programas que visam à construção de políticas públicas e eficazes, é previsto um investimento de R$ 2.148.963.798,00 no próximo ano.

Em resumo, o Orçamento da Criança é constituído pelas ações específicas e ampliadas que juntas informam qual é o Gasto Social para a Primeira Infância dentro da Lei Orçamentária Anual. 

A gestão também firmou termo de cooperação com a Fundação Bernard van Leer para estabelecer o Plano Estadual pela Primeira Infância. Assim, a temática será trabalhada por frente de ações que vão desde o desenvolvimento infantil até estratégias de prevenção e proteção integral das crianças.

“O período da primeira infância requer uma atenção especial do poder público. O Orçamento da Criança vai garantir que as políticas públicas desenvolvidas no Estado para as crianças sejam eficientes e cheguem a cada um dos municípios pernambucanos”, afirma a governadora Raquel Lyra.