STF torna réus acusados no caso Marielle Franco

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade transformar em réus os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. Entre os acusados estão os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa e o ex-policial Ronald Paulo de Alves. Além deles, Robson Calixto Fonseca, ex-assessor de Domingos Brazão, também foi denunciado por integrar uma organização criminosa.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou favoravelmente ao recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes afirmou que há indícios suficientes para abrir a ação penal, ressaltando a presença de “justa causa” e suporte probatório mínimo. “Temos uma narrativa detalhada feita pelo colaborador Ronnie Lessa, além de amplo material probatório”, destacou o ministro.

Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam integralmente o relator. Com a aceitação da denúncia, a fase de instrução do processo terá início, visando confirmar se os crimes atribuídos aos réus realmente ocorreram ou se haverá absolvição.

Os irmãos Brazão foram denunciados por organização criminosa e homicídio com suspeita de motivação política. O delegado Rivaldo Barbosa e o major Ronald Paulo de Alves também respondem por homicídio com suspeita de motivação política. Já Robson Calixto Fonseca foi denunciado apenas por organização criminosa.