Força-Tarefa anuncia primeira demolição de prédios-caixão no Recife e planeja calendário de indenizações

Em uma reunião crucial realizada nesta sexta-feira (19), representantes do Núcleo 4.0, incluindo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional Federal (TRF), Caixa Econômica Federal e diversos agentes políticos, avançaram significativamente na resolução da longa disputa jurídica envolvendo os prédios-caixão na Região Metropolitana do Recife. A primeira demolição de um edifício condenado ocorreu na última segunda-feira (15), marcando um importante passo na execução do acordo.

A governadora Raquel Lyra enfatizou o esforço coletivo para garantir um cronograma de demolições nos próximos seis meses e a liberação das indenizações previstas no orçamento federal. “É uma força-tarefa para acabar com o pesadelo de muitos que tiveram o sonho da casa própria perdido”, afirmou.

O papel da governadora e do senador Humberto Costa foi determinante na criação e aprovação do Acordo Base, que estabelece medidas concretas para resolver o problema dos prédios-caixão. O senador destacou a importância da colaboração entre diversas instituições públicas para superar desafios complexos.

O plano de trabalho para o Conjunto Habitacional MEG IV, em Jardim Atlântico, Olinda, foi protocolado e homologado no início de julho, incluindo a demolição do Bloco A. Os planos para os Blocos B, C e D estão em fase de finalização, com previsão de indenização das famílias e destinação dos terrenos.

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, destacou que a iniciativa visa a preservação de vidas, com a meta de encaminhar 133 prédios para demolição até o final de dezembro de 2024. O acordo prevê que os terrenos demolidos sejam destinados a projetos de habitação de interesse social ou equipamentos públicos, enquanto as famílias não contempladas com indenizações receberão auxílio-aluguel.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marcos Carvalho, elogiou a soma de esforços para resolver os transtornos, destacando a abrangência da solução alcançada. Leonardo Groba Mendes, diretor jurídico da Caixa Econômica Federal, afirmou que esta iniciativa será um exemplo para futuras soluções de problemas similares no Brasil.