Famílias de Olinda começam a receber indenizações após 20 anos de espera por solução habitacional

Após duas décadas de espera, três proprietários de apartamentos no Residencial MEG IV, localizado em Jardim Atlântico, Olinda, assinaram acordos de indenização com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 120 mil cada. O edifício havia sido interditado em 2004 devido ao risco de desabamento, forçando os moradores a deixarem seus lares. A resolução desse caso é um marco para milhares de famílias em Pernambuco que lutam por moradia segura e digna.

A expectativa é que mais de 13 mil proprietários ou ocupantes de apartamentos em 431 prédios interditados na Região Metropolitana do Recife sejam beneficiados com novas indenizações. No dia 19 de julho, a governadora Raquel Lyra anunciou a demolição do Bloco A do MEG IV, o primeiro edifício condenado na lista de imóveis a serem indenizados. O terreno será destinado a projetos de habitação social, oferecendo uma alternativa para as famílias afetadas.

Maísa Oliveira, Promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), destacou a longa trajetória de dificuldades enfrentadas pelas famílias. “Foram anos sem solução, com muitos moradores vendo o sonho da casa própria desmoronar. Este acordo é resultado de um esforço conjunto entre diversas instituições, trazendo finalmente um desfecho digno para essas famílias”, comentou.

O acordo, que foi homologado pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em junho, envolveu a União, a Caixa Econômica, o Estado de Pernambuco, a Confederação Nacional das Seguradoras, o Ministério Público Federal e o MPPE. A Caixa Econômica Federal arcará com os custos, totalizando R$ 1,7 bilhão. A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco ainda devem homologar os acordos no âmbito do Núcleo de Justiça 4.0 do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).