Governo Federal dá início ao Novo Minha Casa, Minha Vida

O Governo Federal iniciou na quarta-feira (22) a implementação do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com o anúncio da 1ª Seleção de Propostas para o Novo MCMV direcionada à Faixa 1 (FAR), para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (ou R$ 2.640,00 em valores atuais). O anúncio foi feito em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

São 187,5 mil unidades habitacionais selecionadas pelo Ministério das Cidades, em mais de 1,2 mil empreendimentos que beneficiarão 560 municípios em todo o Brasil. Do total, 184 mil unidades são destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais, em todos os estados brasileiros. As demais 3 mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais, nos estados do AC, AM, PE, RS e SP.

Presente no evento, o prefeito do Recife, João Campos, anunciou que a cidade foi contemplada com cerca de 1.400 unidades habitacionais aprovadas no edital do programa MCMV, do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), destinado à habitação de interesse social. “Fizemos o dever de casa da primeira etapa que era a inscrição dos projetos. E agora vamos para a segunda etapa, que inclui a regularização de todas as áreas”, afirmou.

Em seu discurso, o presidente Lula citou o déficit habitacional no Brasil e ressaltou a importância do diálogo entre o governo federal, governos estaduais e os parlamentares para atender às necessidades da população. “Eu me pergunto, quantas casas precisamos fazer para acabarmos com esse déficit?”, disse. “Este programa já construiu seis milhões de casas. Possivelmente, poderíamos zerar o déficit habitacional. Este programa provou que quando a gente quer, as coisas acontecem.”

Parceria com a Academia Brasileira de Letras vai levar acervos literários para empreendimentos habitacionais

Durante a cerimônia foi firmado um protocolo de intenções entre o Ministério das Cidades e a Academia Brasileira de Letras (ABL) tem como objetivo a constituição de um acervo de títulos literários, provenientes de doações recebidas pela ABL, para serem utilizados na implementação de salas de biblioteca ou leitura em empreendimentos habitacionais, especialmente no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.

O instrumento viabiliza a diretriz do presidente Lula, com foco na educação, para que os novos empreendimentos do MCMV sejam equipados com salas de leitura e bibliotecas. O Ministério das Cidades, como parte do acordo, compromete-se a promover o acesso à cultura das famílias beneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida, através da implementação das salas de biblioteca, além de providenciar logística para retirada, transporte e distribuição dos títulos disponibilizados pela Academia. Por sua vez, a ABL empenhará esforços para receber e selecionar os títulos destinados às salas de biblioteca.