Edital destina até R$ 300 milhões para o Programa Cisternas no Semiárido

Um novo edital do Programa Cisternas vai investir até R$ 300 milhões em recursos federais para a implantação de tecnologias sociais de acesso à água no semiárido nordestino. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou no dia 20 o documento para a seleção de propostas de órgãos da administração pública dos estados do Nordeste — Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A grande novidade é que o edital terá duas etapas: a primeira, referente ao enquadramento das propostas e a segunda, à priorização. A alocação dos recursos será conforme a qualidade do projeto apresentado pelos estados, considerando os parâmetros analisados pela comissão de seleção.

Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, a nova forma de seleção permite aprimorar a execução dos recursos destinados ao acesso à água. “O edital estabelece critérios específicos, ao mesmo tempo em que qualifica a aplicação dos recursos, porque vincula a liberação à execução das ações apresentadas nas propostas de trabalho”, explicou Lilian Rahal.

A seleção será para cisternas de água voltada para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva. Ao todo, O Governo Federal vai investir até R$ 300 milhões, considerando o valor mínimo do repasse, de R$ 5 milhões, para as propostas selecionadas na fase de enquadramento e os valores máximos, que podem variar de R$ 10 milhões a R$ 80 milhões, a partir da análise feita na etapa de priorização, dependendo da demanda de comunidades e famílias por água nos territórios mais vulneráveis.

A primeira etapa verifica a adequação da proposta de trabalho ao edital. A segunda tem como objetivo promover a distribuição eficiente dos recursos em propostas que amplifiquem os resultados da implementação das cisternas com ações, projetos e programas desenvolvidos no estado para promover a segurança alimentar e nutricional e estimular a geração de trabalho e renda de famílias em situação de vulnerabilidade nas áreas rurais da região do semiárido.