650 Famílias de Brejo da Madre de Deus iniciam processo de regularização fundiária

A comunidade Boa Esperança, em Brejo da Madre de Deus, Agreste pernambucano, viveu um momento histórico na sexta-feira (4) com a assinatura dos primeiros contratos de regularização fundiária de 650 moradias. Com a presença da governadora Raquel Lyra, as famílias deram início à formalização da posse de suas casas, das quais 130 também serão contempladas com melhorias estruturais. A iniciativa conta com um investimento inicial de R$ 643,5 mil.

Desde o começo do ano, Pernambuco já distribuiu mais de 7 mil títulos de propriedade, um avanço expressivo em comparação aos últimos quatro anos. “Queremos garantir o direito à propriedade e permitir que as famílias possam deixar suas casas como herança ou utilizá-las para obter financiamentos, ampliando o exercício da cidadania”, ressaltou a governadora. A meta do governo é alcançar a entrega de 50 mil títulos até 2026.

O projeto integra o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (Regmel), do governo federal, com a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) como agente financeiro. A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, destacou a captação de R$ 71 milhões pelo programa, garantindo a regularização de 17 mil imóveis em várias regiões do estado.

A moradora Maria Rosicleide, de 42 anos, celebrou a conquista. “Há mais de 20 anos, sonho com a segurança de ter meu lar regularizado. Hoje, isso é realidade”, afirmou emocionada.

Além da regularização fundiária, 20% das famílias beneficiadas terão acesso a reformas em suas casas, com investimentos de até R$ 22 mil por residência, totalizando R$ 1,9 milhão. As reformas incluem a construção de banheiros, novos cômodos e modernização de instalações elétricas e hidráulicas.

O superintendente Regional da Caixa, Romero Cavalcanti, frisou a importância de priorizar a contratação de mão de obra local nas obras, prática que já foi aplicada em Caruaru e agora será replicada em Brejo da Madre de Deus.

O Regmel já está em andamento em 31 municípios pernambucanos, com regularizações avançando em cidades como Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Bezerros e Cabo de Santo Agostinho.