Com ações integradas, Pernambuco retira 19 mil crianças do trabalho infantil e avança na proteção da infância

Durante a semana do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, Pernambuco apresentou resultados expressivos no enfrentamento à exploração de crianças e adolescentes. Em 2023, mais de 19 mil meninos e meninas foram afastados de atividades precoces, resultado que reforça o papel do Estado como referência nacional na defesa da infância.

Dados da PNAD Contínua (IBGE 2024) apontam uma queda de 28,2% nos casos de trabalho infantil entre 5 e 17 anos no estado, que passou de 68.349 para 49.103 registros. A redução é atribuída à atuação conjunta entre governo estadual, municípios e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, que intensificaram ações de identificação, acompanhamento e prevenção.

De acordo com o SIMPETI, mais de 5.700 ações de combate ao trabalho infantil já foram realizadas este ano, com campanhas de mobilização, como “Infância Longe das Violências da Rua” e o projeto Praia Legal, além de investimentos na capacitação da rede de proteção.

A agenda de proteção à infância também se fortalece com políticas públicas estruturantes. A expansão da rede de creches prevê a entrega de 250 unidades até 2026, com investimento de R$ 2,1 bilhões. Na última etapa, foram lançadas 54 novas obras em 53 municípios.

O Estado ainda conta com o programa Mães de Pernambuco, que transfere R$ 300 mensais a gestantes e responsáveis por crianças de até seis anos em situação de vulnerabilidade, beneficiando mais de 115 mil mulheres. Já o Lar Girassol, inaugurado em abril no Recife, oferece acolhimento institucional a crianças afastadas por medida protetiva, com estrutura moderna e acessível.

As ações são articuladas por meio da Secretaria da Criança e Juventude, criada para integrar políticas voltadas à infância e adolescência e garantir os direitos previstos no ECA e em legislações federais.